Tributário. Mercadoria estrangeira em território nacional.

O artigo 19 do Código Tributário Nacional registra, de forma genérica (aspecto material), quando se

Brasil tem 82 mortes por Covid-19 em 24 horas; 9 estados e o DF não atualizam dados de óbitos

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Lei nº 11.203, de 1º/12/05.

Institui o dia 3 de dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria.

Brasil tem 272 mortes por Covid em 24 horas e média móvel fica em alta pelo sétimo dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra média móvel de 899 mortes por Covid a cada dia; total se aproxima de 565 mil

País contabiliza 564.890 óbitos e 20.213.388 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Advogada especialista em Direito de Família fala sobre o Dia da Infância

Por Caroline Oehlerick Serbaro.

Esclarecimento sobre matéria veiculada no Jornal Nacional

Na matéria, a repórter diz que o presidente do TRF da Primeira Região "saiu em defesa de Joaquim Barbosa", o que não corresponde à verdade

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Preliminares refutadas. Emissão e negociação de títulos sem lastro.

Balanço parcial da Conciliação aponta 158 mil audiências e quase 79 mil acordos

O balanço é parcial porque ainda não contém dados de todos os tribunais

Decisões judiciais envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados já é realidade nos condomínios do Estado de São Paulo

Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas.

Revista de circulação nacional indenizará professor

Publicação expôs ao leitor que educadores incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas aos alunos

Tiradentes e a Memória Coletiva Nacional

Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 16/12/2004 17:41:54.

Entenda o Projeto de Lei que dobra a multa aplicada em caso de incidente de vazamento de dados pessoais

Por Paula Giordano Talpo e Geórgia Vasconcelos Ferfoglia.

16 de outubro- Dia Mundial da Alimentação

Uma pessoa a cada sete padece fome no mundo.

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.

Proteção de dados: um pilar importante das organizações

Por Luan Yuri.

Oito dicas para proteger os dados na internet

entrevistadas sofreram com os seus dados roubados e 25% tiveram prejuízos financeiros. A pesquisa ainda

Brasil registra média móvel de 70 mortes diárias por Covid; tendência é de estabilidade pelo 3º dia

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste sábado (28), dia em que se

Brasil registra 170 novas mortes por Covid; média móvel tem tendência de queda pelo 14º dia seguido

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.