Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo

Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.

Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

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Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

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