Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:45
Mulher deverá indenizar colega por disseminar informação inverídica em ambiente de trabalho

A ré teria espalhado no local de trabalho de ambas que a autora estaria viciada no medicamento dolantina, o que lhe causou profundo abalo psicológico.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 10:59
Município de Goiânia terá de indenizar servidora que caiu em piso molhado no ambiente de trabalho
Houve a comprovação nos autos de que a servidora sofreu acidente de trabalho em decorrência da omissão da Prefeitura
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:20
Acidente no ambiente de trabalho. Perda total da visão do olho esquerdo.

Indenização por danos morais, materiais e estéticos.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:45
Primeira Seção julgará divergência sobre níveis de ruído em ambiente de trabalho
De acordo com a nova posição, ?o tempo de trabalho laborado com exposição a ruído é considerado especial, para fins de conversão em comum, nos seguintes níveis: superior a 80 decibéis na vigência do Decreto 53.831/64 e, a contar de 5 de março de 1997, superior a 85 decibéis, por força do Decreto 4.882/03?
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:20
Ação de indenização por danos morais e reconvenção. Conduta desarrazoada em ambiente escolar.

Processual civil e civil. Responsabilidade civil. Propagação de e-mail enviado pela ré, atingindo a imagem do estabelecimento de ensino. Abalos psicológicos sofridos pela filha menor da ré.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 17:17
Município da região das Missões condenado por assédio moral em ambiente de trabalho
Durante vários meses, o autor foi obrigado a ficar ocioso durante o horário de trabalho. Ao mesmo tempo, por determinação, funcionários não habilitados para a atividade foram designados para realizar serviços que seriam da atribuição do requerente
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:44
Sexta Turma: juiz pode concluir que ambiente é insalubre sem a necessidade de laudo pericial
Ao rejeitar (não conhecer) recurso da WMS Supermercado do Brasil, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a ausência de laudo técnico não impede que o juiz possa concluir que o local onde é prestado o serviço seja prejudicial à saúde (insalubridade) e, com isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 16:26
Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica
Requereu horas extras pela não concessão do intervalo de vinte minutos para recuperação térmica, disposto no artigo 253 da CLT.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:08
Eletrosul vai indenizar funcionário que ficou surdo no ambiente de trabalho
A Empresa Transmissora de Energia Elétrica S/A (Eletrosul) terá de indenizar um funcionário que perdeu a audição dos dois ouvidos por ter trabalhado durante 17 anos em locais com excessivo nível de ruído.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:27
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:12
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2025 - 09:50
Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos, alerta promotora de Justiça

Na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, presidente do Pró-Vítima apela para a
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 12:03
Desinformação limita acesso das empresas à Lei do Bem, de incentivo à inovação, diz Martinelli Advogados

Prazo para entrega do formulário de informações sobre atividades de PD&I pelas empresas referentes ao ano-base 2022 termina no dia 31/7.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 09:43
Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça
O Senado celebrará o Dia do Advogado com uma sessão especial, destacando a importância histórica e
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:33
Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra
Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:41
Atendimento diverso é tema de documentário no Dia do Consumidor
Depoimentos trazem reflexão sobre pluralidade social e experiência de compra.
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 11:16
Dia das bruxas e do saci também incidem direitos autorais?

Lendas, folclores incidem direitos autorais, e sobre os personagens criados, fantasias?
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 12:07
Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização
O acidente não teve relação com o trabalho.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:30
Noiva é indenizada por traição revelada no dia do casamento
Mulher ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e também o ressarcimento de todas as despesas que teve com a cerimônia do casamento
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:30
Dia do Aposentado: o que há a comemorar?

A data convida a uma reflexão sobre como a sociedade contemporânea convive com os seus aposentados

Home