Estudante agride professora e é condenado a 10 anos

O estudante de Técnico em Enfermagem teria agredido a vítima por estar insatisfeito com uma nota baixa

Idosa que jurou inocência é condenada por tráfico de drogas

Aposentada de 70 anos foi presa ao lado do filho, mas conseguiu liberdade depois de conceder entrevista e chorar inocência. Em fevereiro passado saiu a condenação, 4 anos e 8 meses de reclusão

TJSP nega pedido de indenização por perdas no mercado de ações

O autor pedia a devolução de valores correspondentes às ações de sua titularidade, que teriam sido vendidas sem autorização, além de indenização por danos morais

Viação Araçatuba terá que indenizar vítima de atropelamento em Niterói

A Viação Araçatuba terá que pagar indenização a pedestre que foi atropelado.

Lula diz a Ophir que está fazendo o possível para ajudar desabrigados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou mensagem ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Município indeniza por buraco em avenida

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

TJRJ determina mudança de nome de transexual

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora