15 anos de reclusão para acusado de homicídio no continente

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta terça-feira (20/7).

Mantida condenação a réu por furto qualificado

Por unanimidade, os julgadores de Segundo Grau entenderam que tanto a materialidade do crime quanto a autoria estavam suficientemente comprovadas nos autos.

Acusados de homicídio triplamente qualificado são condenados a 15 anos de prisão

Justiça proíbe cultos religiosos nos trens urbanos do Rio

SuperVia tem 30 dias para colocar avisos nas bilheterias e nos vagões. Ministério Público diz que objetivo da ação é dar sossego aos passageiros.

Aprovada inclusão de apoio psicológico na assistência ao menor infrator

É o que determina o Projeto de Lei da Câmara 86/06, aprovado nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Democratas versus populistas

A complexidade do ente estatal na Idade Contemporânea nos traz a democracia se digladiando com o populismo. E, as crises sanitárias e econômicas só vêm enfatizar a necessidade se rever e redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.

Danos morais por supostos problemas com o transporte fornecido pela reclamada. Reclamante trabalhou apenas 5 dias.

Indenização indevida, litigância de má-fé, aplicada, solidariamente, a seus advogados.

Formação de quadrilha ou bando. Art. 288 do CP não configuração. Arts. 29 § 1º, III, 31 e 32 da Lei nº 9.605/98. Crimes contra a fauna silvestre.

Caso Mizael/Mércia: culpado ou inocente?

Basicamente, os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade estão evidenciados pelas provas oral e documental

A teoria da separação de poderes e a divisão das funções autônomas no Estado contemporâneo - O Tribunal de Contas como integrante de um poder autônomo de fiscalização.

José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.

Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Saiba quais são os principais impactos da Reforma Tributária para a Indústria brasileira

De acordo com jurista, a mudança é especialmente relevante, pois elimina a cumulatividade dos tributos

Pisos escorregadios: Advogado explica como prevenir acidentes e promover segurança jurídica no varejo

Limpeza de pisos no comércio deve acompanhar medidas como treinamentos e manutenções para reduzir riscos de escorregões e indenizações.

O papel da liderança feminina na orientação e no desenvolvimento profissional de mulheres

Por Ana Lima.

Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência

Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição.

Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador que caiu de mula e sofreu traumatismo craniano

O acidente ocorreu quando o trabalhador se preparava para buscar o gado.

TSE reforça combate à desinformação nas Big Techs

Especialista explica a importância de grandes empresas do ramo tecnológico na luta contra as Fake News nas eleições.