Mantida ação que investiga lavagem de dinheiro contra o empresário russo Boris Berezovsky

Está mantida a ação penal contra o empresário russo Boris Abramovich Berezovsky, que investiga eventual crime de lavagem de dinheiro em supostas ligações dele com a empresa Media Sports Investment (MSI), que investiu no Sport Club Corinthians Paulista de 2004 a 2007. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, habeas corpus impetrado pela defesa.

Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral

Comete o crime previsto no art. 184, § 2º, do Código Penal, a pessoa que, com o intuito de lucro, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

TJ condena plano de saúde.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de plano de saúde a pagar integralmente os gastos com procedimentos de emergência realizados após uma cesariana não coberto pelo plano contratado.

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

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Omissão normativa e realidade nas empresas

TJRS confirma condenação de neo-nazista

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade