"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Homem é preso após beijar filha na boca

Homossexual terá direito à pensão de companheiro

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

A impossível apreensão da dentadura

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

Pela aprovação urgente da PEC nº 135 de 2019. Moralização das urnas eletrônicas, voto impresso em 2022

Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília DF Brasil.

LEI Nº 13.540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera as Leis nos 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

O Indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade

Considerações do procurador Rômulo de Andrade Moreira.

Discriminação. Eficácia horizontal.

Punição pelo exercício do direito de ação, que é um direito fundamental de aplicação imediata.

Habeas corpus. Estrangeiro em situação irregular. Condenação. Crime hediondo. Progressão de regime.