Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

Decreto nº 5.997, de 21/12/06

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 5.997, de 21/12/06

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Resolução nº 327, de 24/08/06

Dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Uso do nome de casado após separação é opcional