Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Decreto nº 5.871, de 10/08/06

Hospital pagará R$ 212 mil por troca de bebês

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

OAB-RJ defende férias para os advogados

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

Saúde das eleições municipais

O texto fala sobre a saúde das eleições municipais.

DECRETO Nº 9.442, DE 5 DE JULHO DE 2018

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.

Clipping de Legislação (Agosto de 2016)

Clipping de Legislação.

Brasileiro teme mais o desemprego, diz pesquisa da CNI

O brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida, revela pesquisa da CNI

Decreto nº 8.213, de 21 de Março de 2014

Altera o Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica

OAB divulga gabarito da primeira fase do XII Exame da Ordem

Lista preliminar de aprovados à segunda fase sairá no dia 26

TRF da 5ª Região apresenta menor taxa de congestionamento em 2012

Dados são da pesquisa Justiça em Números 2013, do Conselho Nacional de Justiça

Tribunais já julgaram 45.173 processos de improbidade e crimes contra a Administração Pública

Levantamento realizado pelo CNJ mostra que foram julgados 45.173 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública