Mãe-de-santo pede ao STJ aumento de indenização contra a Editora Abril

Projeto de Lei nº 6.636-B, de 2006

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

Os governadores eleitos em segundo turno

Ação de embargos à execução de cheques. Paralisação do feito por tempo demasiadamente extenso em virtude da ausência de bens passíveis de penhora. Culpa não imputável à credora/exeqüente.

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa de 10% fixada em convenção condominial. Admissibilidade até a entrada em vigor do código civil de 2002. Honorários. Razoabilidade.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

O caminho do emprego

Jan Wiegerinck, empresário, é presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem), da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizados e de Trabalho Temporário (Asserttem) e presidente da Organização Gelre.

Serra improvisa escola em cima de mercado

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda

Uma força-tarefa contra o nepotismo no Judiciário

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de precatórios

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail/Home-page pessoal [email protected] - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa