Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados