Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Ministros derrubam proposta de sessões extras.

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie sofreu uma derrota durante sessão administrativa de quarta-feira, que trata apenas de questões internas do tribunal.

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Está pensando em se aposentar? Fique atento às novas regras da aposentadoria em 2023

A reforma da Previdência, em 2019, trouxe as famosas regras de transição. Para 2023, são previstas três mudanças, que já começaram a valer em janeiro. Advogado previdenciarista explica como descobrir a forma mais vantajosa para entrar com o processo.

Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.