Home- busca: Dez Anos
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:45
Justiça determina transferência de condenadas no mensalão da Papuda para presídio feminino
Juízes da vara afirmaram que elas devem ficar em local adequado aos seus atuais regimes de cumprimento de pena
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:11
Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil
Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2025 - 16:30
Assédio Judicial & conscientização.
mais de mil demandas em trâmite na justiça nacional e, a maioria tem menos de cinco anos.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 10:37
Reformulando a Emancipação: Impactos e Desafios da Lei 13.811/2019
A Lei 13.811/2019 proíbe o casamento de menores de 16 anos no Brasil, marcando um avanço na
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:07
Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas
não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 10:47
Lei Maria da Penha: garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso
Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que completa hoje 17 anos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:46
Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo
decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:25
Motorista ganha na Justiça do Trabalho indenização após ser apelidado de “Valesca Popozuda”
O trabalhador alegou que sofreu assédio moral durante os cinco anos de trabalho na empresa e chegou
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 11:50
Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço
morais de R$ 375 mil, sendo R$ 75 mil a cada familiar (a viúva e quatro menores, de 3, 9, 14 e 16 anos).
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:39
Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira
A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de
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Blog Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:48
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): A comemoração e os avanços
Neste ano de 2022, completa-se 32 anos que a Lei foi promulgada e com muita luta e força de vontade
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:04
Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil
, morreu em 2019, aos 19 anos, devido a uma infecção no sistema nervoso central, agravada por precárias condições de trabalho e negligência da empresa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2022 - 14:37
Insegurança ainda afasta clínicas médicas de benefício tributário
. Porém, mesmo após anos de discussão no Judiciário, benefício ainda gera dúvidas e insegurança para os contribuintes.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 17:11
Pleno da OAB avança na análise do provimento sobre os novos limites da publicidade na advocacia
A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências
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Array Publicado em 2021-05-06T16:04:59+00:00
Senado aprova ampliação das penas para crimes cometidos por meio eletrônico
Projeto, que vai à sanção do presidente da República, propõe pena de reclusão de um a quatro anos e
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Array Publicado em 2021-04-26T18:45:12+00:00
TJDFT mantém condenação de PMs acusados de executar desafetos
A epna foi fixada em a 23 anos 1 mês e 6 dias de reclusão, pela prática de triplo homicídio
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Array Publicado em 2021-01-19T16:26:18+00:00
Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar
Pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de
