Home- busca: Devidos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 16:35
Sucumbência só fica suspensa enquanto houver insuficiência de recursos, diz Tribunal
O entendimento foi seguido por unanimidade.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 10:31
Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 11:49
Quarta Turma decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
O caso diz respeito a uma execução de alimentos que foram fixados em favor da ex-cônjuge de forma perene, pois o juízo de primeiro grau entendeu pela impossibilidade de a mulher se recolocar no mercado de trabalho devido à idade e aos problemas de saúde. Foi estipulada a quantia de R$ 2.500 mensais.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 11:33
Compensação do VRG com débitos é possível mesmo quando não expressa na sentença
Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 16:38
Turma mantém homologação de partilha de bens independente de pagamento de impostos
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 10:28
Acréscimo de três dias no aviso prévio é devido a partir do primeiro ano de serviço
O primeiro ano deve ser computado para a proporcionalidade.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 12:36
Hospital não pode pagar insalubridade proporcional a jornada reduzida de auxiliar de enfermagem
Uma vez caracterizada a condição insalubre, o trabalhador tem direito ao adicional integralmente.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 16:10
Nissan e concessionária são condenadas em danos morais e materiais por defeito em carro
Decisão é da Justiça de GO.
-
Modelos » Geral Publicado em 14 de Junho de 2017 - 12:03
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Notificação Extrajudicial. Cancelamento de cartão de crédito.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:27
Professor e consultor da FGV obtém reconhecimento de valor recebido como pessoa jurídica
O contrato de trabalho concomitante ao de consultoria representa fraude a leis trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 09:31
STJ decide que multa por litigância de má-fé não exige comprovação de dano processual
Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, autor do voto vencedor, a multa aplicada reflete mera sanção processual, e por esse motivo, “não exige comprovação inequívoca da ocorrência do dano”.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 15:42
Adicional noturno. Adicional de periculosidade. Indenização por danos morais
Responsabilidade subsidiária. Horas extraordinárias. Intervalos intrajornada e interjornadas
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:12
Pedreiro condenado criminalmente não reverte nulidade de contrato com prefeitura
A rescisão ocorreu, porque ele estava com os direitos políticos suspensos por causa de condenação criminal. A regularidade desses direitos é requisito para a contração com entidade pública.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 11:30
Elevados honorários advocatícios em ação sobre direitos de transmissão do Atlético Mineiro
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:52
STF suspende decisão que obrigava autarquia municipal a pagar R$ 59,5 milhões à Sabesp
Ricardo Lewandowski entendeu que o cumprimento da obrigação nos termos determinados pela decisão questionada evidencia risco de grave lesão à ordem e à economia públicas. O ministro manteve, porém, a inclusão dos valores no orçamento e seu respectivo empenho.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 10:27
Indústria têxtil não devolverá descontos salariais de dias de greve para trabalhadores
Após fim de greve que pretendia o cumprimento de acordo coletivo, a CVI demitiu 150 empregados e não pagou os salários sobre os dias parados. Demitidos, os operadores e o revisor ingressaram com ação na Vara do Trabalho de Valença (BA) para pleitear, entre outros itens, a ilegalidade desses descontos, sob o argumento de que a Justiça não declarou abusiva a paralisação
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 10:21
Decisão do STF impede desconto nos salários dos professores da rede pública de SP
Para Lewandowski, não se pode deixar de tratar o salário dos servidores como verba de caráter alimentar, cujo pagamento é garantido pela Constituição Federal
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:49
Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas
O relator explicou que a operação realizada por meio do “cartão de crédito” oferecido pela loja, na verdade, consistia na abertura de uma linha de crédito ao consumidor, que, ao efetivar uma compra, tinha certo prazo para liquidar o montante sem encargos (em regra 30 dias)
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:34
Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo
Os contratos de terceirização de serviços gerais em Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo mantidos pela Conservar e o BB foram rescindidos unilateralmente pela prestadora, que alegou problemas de fluxo de caixa e dispensou os empregados, pagando apenas parte das verbas rescisórias
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:42
OAB SP manifesta-se contra sugestão de nova PEC dos Precatórios
A nota de repúdio foi enviada ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, pois a Secional Paulista considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso
