Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Produtos importados por drawback só não são isentos se comercializados internamente

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS