Casal Garotinho ensaia plano B

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Super Receita: constitucional ou não?

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Separação de corpos

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]