Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

Câmara aprova Lei Geral do Turismo

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

O direito de imagem é assegurado pela Constituição

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

STJ mantém registro de medicamento similar para transplantados

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual

A juíza da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu pela devolução imediata a Roberto Mendes de Oliveira Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às 52 parcelas, de um total de 180, já pagas a Bancorbrás Administradora de Consórcio LTDA, para adquirir um imóvel.

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Projeto inclui Estatuto da Advocacia em provas de concurso

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Bens deixados em testamento podem ser penhorados para pagar dívida do autor da herança

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal