Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Substituição de bens à penhora.

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.

Sociedade, estado e direito

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

A nova execução de título extrajudicial - breves anotações

Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária - CEU /SP, Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Mulher não terá de indenizar amante do marido

Google tem de identificar criador de comunidade

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

Delegada condenada por improbidade administrativa

Ação indenizatória. Queda de cabo de alta tensão. Choque elétrico. Trauma. Comprometimento da eletrogênese cerebral.

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Ação de despejo por falta de pagamento

Democracia e Pacificação

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.