Súmula 13 do STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala. FGG de Joinville, Santa Catarina. Pós-Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12º Região). Autor de vários artigos. Lisiane Kasten, Proprietária da Escola IREI de Joinville SC. Formação Acadêmica : Administração de Empresas - PUC PR. Pós-Graduação em Marketing e Planejamento Estratégico - Univille SC. Cursando o 1° ano de Direito na Faculdade Guilherme Guimbala.

Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

De acordo com o requerente, a suspensão do seu registro profissional se deu por conta de um processo administrativo disciplinar junto ao Coren, que resultou na cassação do referido registro.

Turma nega pedido de indenização de ex-fumante contra a Souza Cruz

Para julgadores, não ficou provado o nexo causal entre o hábito de fumar e os problemas de saúde da ex-fumante.

Acidente ocorrido em 2001 dá direito à indenização no valor de R$ 60 mil

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Cinema deve indenizar cliente

Soldador recebe indenização

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.

Administrador da Clínica Médica Santa Genoveva continuará a responder por ação criminal

Mansur José Mansur, diretor técnico da Clínica Médica Santa Genoveva, continua a responder por ação criminal.

Posse 2004: Nilson Naves: na minha gestão defendi a independência do Poder Judiciário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, se despediu da presidência afirmando que em seus dois anos à frente do Tribunal defendeu de forma incansável a independência do Poder Judiciário.