Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Justiça condena falsificador de documentos

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social

É incabível a compensação das contribuições incidentes sobre a folha de salários devidas por empresas urbanas ao Incra com outras contribuições sociais incidentes sobre a mesma folha.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.

Ação rescisória. Erro de fato. Caracterização.

Cúpula dos BRICS+ em Kazan: quais os riscos e as oportunidades para as empresas?

Análise dos impactos econômicos e políticos da Cúpula BRICS+ em empresas, abordando riscos globais, novos sistemas monetários e oportunidades no comércio internacional

Entenda o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto

Advogadas explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.

Cresce o número de malas extraviadas durante a temporada de férias

De acordo com a advogada Ana Carolina Makul, em muitos casos de perda de bagagem os passageiros têm direito à indenização.