Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Referendo: sim ou não, você decide

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem