Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Como nasceu e se desenvolveu a tributação até a CF/88

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Aprovada na CCT proibição de cobrança mensal de ponto extra de TV a cabo

CET (Custo Efetivo Total) e Liquidação Antecipada dos Contratos

ICMS. Fraude praticada por servidores estaduais, empregados de banco e empregados da própria empresa contribuinte em detrimento desta. Restituição do prejuízo.

Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.

A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região confirmou a condenação imposta ao canadense Anthony de Montigny e aos holandeses Johanes Toet e Jerry Kabbedijk por exploração sexual de menores, formação de quadrilha e uso de entorpecentes. Segundo informações do processo, em 2002 Montigny tirou milhares de fotos de menores de Nova Friburgo (região serrana do Rio de Janeiro) em poses pornográficas e os holandeses as veicularam na internet.

OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.

Decreto nº 6.166, de 24 de julho de 2007

Regulamenta o parcelamento dos débitos dos Estados e do Distrito Federal relativos às contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, instituído pelos arts. 32 a 39 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

MPF recomenda manutenção da pena imposta a Schering pelo escândalo das pílulas de farinha

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

A pesquisa

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Dança com bobos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

Internet veloz, fraude mais ainda

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista