Terceira Turma: Coabitação não é indispensável para provar união estável

A coabitação não é requisito indispensável para a caracterização da união estável.

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Clodovil não pedirá licença temporária

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Autorizada alteração de nome a transexual

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Muitos uns

Leia íntegra de declaração do Brasil e EUA

Eu quero ser juiz

Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte

Entre o Direito e a Guerra

O Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelecem normas que regulam o uso da força e os conflitos armados, e que limitam os efeitos das hostilidades.

Breves apontamentos sobre a homofobia

Este artigo traz breves apontamentos acerca da temática da homofobia, inserindo-a na visão reacionária que é inerente ao fundamentalismo religioso, o qual apregoa a existência de uma moral única e incontestável

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Infrações (crimes e contravenções) e comportamentos sexuais - Uma questão a ser difundida

Certo é que o assunto em pauta é muito discutido em qualquer meio, principalmente quando há um caso de repercussão nacional acerca dele, mas será que estamos, realmente, preparados para enfrentá-lo?

Importunação ofensiva ao pudor

Uma contravenção penal sexual

Família. Registro civil das pessoas naturais. Anulatória de assento de nascimento. Apelo da suposta mãe biológica que deseja anular o registro da filha