JT rejeita dano moral por "acerto de contas" com motorista de ônibus

Por ter recebido três tiros enquanto dirigia um ônibus, um motorista da Paratodos Transporte e Turismo Ltda. ajuizou reclamação trabalhista a fim de receber indenização por danos morais e materiais.

ADI da Ajufe contra regime de previdência de magistrados é improcedente, diz PGR

Associação questiona inclusão de magistrados no regime geral de previdência dos servidores públicos.

Terceira Turma: Coabitação não é indispensável para provar união estável

A coabitação não é requisito indispensável para a caracterização da união estável.

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Clodovil não pedirá licença temporária

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Autorizada alteração de nome a transexual

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Muitos uns

Leia íntegra de declaração do Brasil e EUA

Eu quero ser juiz

Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais

‘Mirtileiros’: os riscos desse novo tipo de furto praticado por jovens

Por Fernando Fleider

Um pouco de Direito em Tupi Antigo

Por Paulo Schwartzman.