Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 09:45
STJ adota equidade para fixar cláusula penal por descumprimento de contrato de locação em shopping
A decisão é da Quarta Turma.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:27
Unimed deve indenizar cliente por descumprimento de contrato em situação de urgência
Santo. Vítma teria sido submetida a cirurgia estética que não seria coberta pelo contrato
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 09:55
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
A injustificada sanção por descumprimento formal
Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 12:41
Descumprimento de contrato de compra e venda de moeda estrangeira gera indenização
Além da indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ré deverá restituir ao autor a quantia de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) a ser corrigida monetariamente, pelo INPC.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 14:45
Reparação civil por descumprimento de contrato prescreve em dez anos, decide STJ
Na decisão, ministros definiram que há separação entre reparações civis contratuais e extracontratuais, com prazos prescricionais diferentes.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:48
STJ não confirma condenação por descumprimento de contrato favorável a montadora sul-coreana
A empresa brasileira foi condenada ao pagamento de US$ 2.662.722,24 pelo descumprimento de cinco
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 20:27
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:00
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:17
Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
contrato de seguro de vida firmado originalmente – o qual teria sido alterado de maneira unilateral pela seguradora.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 14:47
Descumprimento de contrato e abandono de serviço geram indenização por dano moral
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:56
Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial
De forma unânime, o colegiado não verificou lesão à reputação ou à credibilidade da autora da ação que justificasse a fixação de ressarcimento moral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Despedida indireta. Descumprimento das obrigações trabalhistas.
O descumprimento reiterado das obrigações trabalhistas é fato gerador da despedida indireta.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:49
Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário
Descumprimento contratual gerou dano moral
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00