Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Estado é responsabilizado por morte de animal

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ