Presidente do DEM afirma que decisão de expulsar Edmar Moreira já está tomada

Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. Impossibilidade.

Cumulatividade de função comissionada e mandato de vereador.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do ano de 2007 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira

Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país

Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade

Por Marcelo Aith.

Projeto estabelece nova Lei de Ação Civil Pública

Texto substitui lei de 1985 e incorpora regras dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público.

Ampliação do Supersimples promete impulsionar economia e reduzir desemprego

Lei complementar incluirá setor de serviços no regime de tributação simplificada a partir de 2015