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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
A pesquisa

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:15
Advogados públicos pressionam por votação de PEC que beneficia a carreira
Pec garante autonomia para a Advocacia Pública
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 17:45
Comissão pode votar teto salarial para advogado público nesta quarta
PEC estabelece que o maior salário das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 28.059
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 16:30
Comissão especial deve votar PEC que concede autonomia a AGU e Defensoria Pública
Proposta estende aos integrantes da Defensoria Pública, da Advocacia-Geral da União (AGU, composta por Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal e Advocacia da União) e das procuradorias das autarquias a autonomia financeira a que hoje apenas Judiciário e Ministério Público têm direito
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:01
TSE decide que Lei da Ficha Limpa é aplicável às eleições gerais deste ano
O TSE firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano, mesmo tendo sido publicada há menos de um ano da data das eleições.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:45
André Vargas reassume mandato após ser notificado do processo de cassação
Foi notificado processo de cassação do mandato dele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 16:45
Deputados podem votar nesta tarde suspensão do mandato de Leréia
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomenda a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 19:22
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 20:47
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 13:47
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 17:06
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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 19:44
'Cheguei em um bom dia', diz Tiririca sobre possível aumento de salário
Dono da maior votação do Brasil, ele visitou a Câmara pela primeira vez. Nesta quarta, deputados votam possível aumento nos próprios salários
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 17:14
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Legislação » Emendas Publicado em 02 de Junho de 2003 - 01:00
Emenda Constitucional nº 40, de 29 de Maio de 2003

Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 17:28
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:16

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