Suspeita de cometer infanticídio receberá monitoramento eletrônico

qual pode ocorrer do 4º dia até seis semanas após o parto.

LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.

STJ nega habeas corpus a mulher que matou filho recém-nascido

corpus a mulher acusada de infanticídio. Ela teria espancado a criança logo após o parto e perfurado seu

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.

Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança

"Parto, em minhas observações, de um caso concreto que analisei, envolvendo um conflito gerado

Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo

recém-nascido após o parto. Assim, obrigar a mãe e o pai a manterem esse tipo de gravidez se revela desumano", consta na decisão

Registro civil de recém-nascidos pode ser realizado em maternidades

enviará os dados ao cartório da região onde ocorreu o parto ou o da região onde moram os pais

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

-natal ou impedi-lo de comparecer ao berçário na data do parto? A resposta negativa para os três

A inexistência de lei federal específica no ordenamento jurídico brasileiro e a violência obstétrica na prática

A presente pesquisa traz como objetivo, explicar o que é a violência obstétrica, a fim de mostrar a importância de trazer esse assunto em pauta. 

Indenização negada por não-comprovação de relação entre seqüela e ato médico

M&A: FAS Advogados debate Desafios no Pós-Closing

Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (10), às 18 horas, e conta com a apresentação de Carla Anastácio e Jéssica Barbosa, sócias da área Societário e M&A do escritório.

Casal será indenizado após morte de recém-nascido

Ação indenizatória

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde.

Responsabilidade civil. Indenização por erro médico.

Alegado vício na sentença por julgamento extra petita. Inexistência. Decisão recorrida que se limitou aos pedidos da petição inicial.

Hospital deverá indenizar paciente por violência obstétrica

Alegação de desrespeito à vontade da parturiente.