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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:07

Estado do Pará pede suspensão de decisão que determinou fornecimento de remédio

mantida pelo Tribunal de Justiça do Pará representa grave lesão à economia e à ordem públicas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil do estado. Prisão civil indevida.

. Cerceamento de liberdade em aeroporto. Perda do vôo. Gravíssima conduta do réu que ensejou não menos grave violação à dignidade do autor.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:56

Empate beneficia acusado e restabelece desclassificação de crime de associação ao tráfico de drogas

determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:57

Juíza manda plano de saúde autorizar colocação de próteses

, idosa e portadora de aneurisma de aorta abdominal grave.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 13:23

TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance

ganho salarial, ao ser injustamente dispensado sob a acusação de cometer falta grave.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 08:07

Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado

em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:00

Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra

presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, considerou que a concessão causa grave lesão à ordem administrativa.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 10:39

Violência institucional agrava drama de vítima de feminicídio no Brasil

Justiça para acessar tratamento essencial, mesmo com decisões judiciais favoráveis. O caso expõe grave violência institucional.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:03

Mantida justa causa de trabalhador em BH que ameaçava supervisora pelo WhatsApp: “você não sabe com quem está falando”

Para a magistrada, foi provada a falta grave apontada pela empresa. No entendimento da julgadora
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:01

Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil em BH

Conforme entendimento consolidado, a neoplasia maligna (câncer) é considerada uma doença grave que
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:40

Vara mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente

O juiz do Trabalho Joanilson de Paula Rego Júnior entendeu a atitude do vendedor como falta grave e
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:38

Mantida justa causa de trabalhador que queimou uniforme e divulgou o vídeo em grupo de WhatsApp

praticado pelo trabalhador resultou na exposição da imagem da empresa, “sendo suficiente para o reconhecimento da falta grave”.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 12:13

Juiz concede rescisão indireta a empregado que negou mudança de turno porque precisava cuidar da mãe doente à noite

Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 11:30

Preferência para idosos e doentes graves não se estende a precatórios de natureza não alimentar

natureza alimentar de pessoas com mais de 60 anos ou portadoras de doença grave.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 10:47

Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente

A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:06

Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de homem que ameaçou contaminar policiais com vírus HIV

Ele foi indiciado pelos crimes de perigo de contágio de moléstia grave, resistência e coação no
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 09:22

São Paulo não consegue suspender decisão que impede reajuste da tarifa de transporte público

suspensão da decisão, por entender que não há grave lesão à ordem e à economia pública, nem, portanto, razão jurídica para o pedido.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 08:58

Proprietário de semirreboque também vai responder por acidente com caminhão, decide STJ

por um grave acidente que causou prejuízos a terceiros.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:52

STF suspende decisão que obrigava autarquia municipal a pagar R$ 59,5 milhões à Sabesp

questionada evidencia risco de grave lesão à ordem e à economia públicas. O ministro manteve, porém, a
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 12:57

Consultor de vendas que não soube o motivo de sua justa causa receberá indenização

Para o relator, houve abuso do poder de rescindir o contrato por falta grave, porque, só em juízo

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 9227

mantida pelo Tribunal de Justiça do Pará representa grave lesão à economia e à ordem públicas.

. Cerceamento de liberdade em aeroporto. Perda do vôo. Gravíssima conduta do réu que ensejou não menos grave violação à dignidade do autor.

determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.

, idosa e portadora de aneurisma de aorta abdominal grave.

ganho salarial, ao ser injustamente dispensado sob a acusação de cometer falta grave.

em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.

presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, considerou que a concessão causa grave lesão à ordem administrativa.

Justiça para acessar tratamento essencial, mesmo com decisões judiciais favoráveis. O caso expõe grave violência institucional.

Para a magistrada, foi provada a falta grave apontada pela empresa. No entendimento da julgadora

Conforme entendimento consolidado, a neoplasia maligna (câncer) é considerada uma doença grave que

O juiz do Trabalho Joanilson de Paula Rego Júnior entendeu a atitude do vendedor como falta grave e

praticado pelo trabalhador resultou na exposição da imagem da empresa, “sendo suficiente para o reconhecimento da falta grave”.

Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o

natureza alimentar de pessoas com mais de 60 anos ou portadoras de doença grave.

A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e

Ele foi indiciado pelos crimes de perigo de contágio de moléstia grave, resistência e coação no

suspensão da decisão, por entender que não há grave lesão à ordem e à economia pública, nem, portanto, razão jurídica para o pedido.

por um grave acidente que causou prejuízos a terceiros.

questionada evidencia risco de grave lesão à ordem e à economia públicas. O ministro manteve, porém, a

Para o relator, houve abuso do poder de rescindir o contrato por falta grave, porque, só em juízo

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