TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

Paciente que despencou de maca em clínica será indenizada

Consta nos autos que a autora procurou a clínica por apresentar problemas respiratórios.

Ação de indenização. Trabalhador não contratado, por declaração não comprovada, não caracteriza dano moral.

Postula, em decorrência, o pagamento de indenização a título de danos morais, materiais e perda de chance, no valor de 200 salários mínimos.

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

Dirigente sindical rebaixado arbitrariamente é reintegrado na função comissionada anterior

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

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Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Contrato de trabalho doméstico. Termo inicial. Prova. Princípio da imediação.

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

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Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Justa causa. Consectários. Hipótese em que o comportamento desidioso do reclamante, com reiteradas e injustificadas faltas ao serviço após advertência e suspensão por faltas pretéritas.

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Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG