CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

TJMG determina indenização por morte em hospital

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

CPI do Banestado manda prender Celso Pitta

Reconhecimento de vínculo empregatício. Comprovada a prestação de serviços, por parte do empregado, nos moldes do artigo 3º da CLT.

Impõe-se o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes.

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

Segundo o colegiado, a hipótese de impedimento é aplicável à testemunha que possui vínculo com uma das partes, e não quando o seu parentesco é idêntico a ambas às partes, isto é, em se tratando de filho comum dos litigantes.

Motorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta revelia

O atestado noticiava o comparecimento ao consultório médico.

Proprietário de terceirizada que alega vínculo empregatício age de má-fé

De acordo com o artigo 3º da CLT, para configuração de uma relação de emprego é necessário que estejam presentes os seguintes elementos: trabalho realizado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade,onerosidade e subordinação.

Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição

De acordo com os ministros, a troca esporádica de mensagens no Facebook e no WhatsApp não configura, por si só, amizade íntima que comprometa a legitimidade das declarações.

Sky é condenada por demitir empregada que se negou a mentir na Justiça

Convocada como testemunha, ela confirmou a ocorrência de assédio moral a um colega e, seis meses depois, foi dispensada