Indeferimento de depoimento por carta precatória anula processo por cerceio de defesa

O processo voltará ao primeiro grau para reabertura da instrução.

Depoimento de irmã do advogado de trabalhador como testemunha é considerado válido

A testemunha trabalhou na mesma empresa e seu depoimento serviu de prova da existência de vínculo empregatício.

Marisa Letícia e filho de Lula decidem se calar em depoimento, e Polícia Federal lamenta

Além de familiares do ex-presidente, PF intimou empresários e Bumlai. Força-tarefa investiga propriedade de sítio e suposta ligação com Petrobras.

Desconsideração de depoimento de testemunha que litiga contra o mesmo empregador

Recurso de Revista. Cerceamento de Defesa.

Delator Fernando Moura diz que mentiu em depoimento sobre José Dirceu por se sentir ameaçado

Agora ele diz que José Dirceu sabia de esquema de corrupção

Ministério Público Federal investiga contradições entre delação e depoimento de lobista

Fernando Moura é ligado a José Dirceu. A dupla é investigada na Lava Jato

Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha

invalidar o depoimento de uma testemunha na Justiça do Trabalho

Concedida liberdade provisória a acusado de roubo após mudança em depoimento da vítima

Diante do fato de que uma das vítimas, em contato com o promotor de Justiça responsável pelo caso, afirmou não ter mais certeza sobre a autoria do crime, a juíza reconsiderou sua decisão e determinou a expedição do alvará de soltura em favor do acusado

Imprensa. Violação à imagem. Uso não autorizado. Danos morais. Depoimento gravado por câmera oculta.

Processual civil. Cerceamento de defesa. Responsabilidade civil.

Responsabilidade extracontratual. Depoimento sobre o fim de relacionamento de casal, com atribuição de infidelidade conjugal.

Civil. Não intenção de atingir a honra. Recurso improvido.

Supervisora é condenada por coagir funcionária a prestar depoimento falso em ação trabalhista

A funcionária foi coagida a mentir sobre o horário de funcionamento da empresa, sob pena de demissão

Advogado de ex-assessor da Casa Civil pede adiamento do depoimento à PF

O ex-assessor é acusado de envolvimento em esquema de tráfico de influência.

Supremo fixa em 30 dias prazo para autoridades convocadas como testemunha prestarem depoimento

Depois desse prazo a prerrogativa deixa de valer.

Mensalão: Justiça Federal designará juiz para atuar exclusivamente no depoimento de testemunhas em SP

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Regime compensatório de horário. Descaracterização.

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal.

Recurso especial. "Operação Anaconda". Crime de quadrilha. Ação penal originária. Acórdão condenatório. Nove recorrentes.

Deolane Bezerra e Lucas Paquetá prestarão depoimento na CPI das Apostas no fim de outubro

Deolane Bezerra e Lucas Paquetá prestarão depoimento na CPI das Apostas, que investiga manipulações

Projeto permite depoimento antecipado de vítimas ou testemunhas de crimes sexuais

Antecipação poderá facilitar a coleta de provas.

Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação

Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa.