Promotoria pede interdição do Masp

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Administrativo. Multa de trânsito. Radar.

São inválidos os autos de infração expedidos por radares ou outros aparelhos eletrônicos entre maio e outubro de 2002

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Aprovada indicação de advogada para o STJ

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Comprador da Varig não herdará dívidas

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Justiça manda fechar hotel americano

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Governo zera dívida interna atrelada a dólar