STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

TST cassa decisão que suspendeu ação trabalhista até a conclusão de inquérito contra empregado

Segundo o colegiado, a suspensão foi mantida por prazo muito superior ao previsto.

Reconhecimento de vítima ajuda a condenar acusado

Polícia Civil enviou à vítima, por meio de email, foto do acusado; Ela, de prontidão, o reconheceu como o homem que o assaltou quatro dias antes

Alegação resta prejudicada com fim de instrução

O atraso verificado decorreu da complexidade do processo, em que figuram três réus, e da greve dos serventuários da Justiça Estadual, devendo ser observados, por isso, os princípios da proporcionalidade e razoabilidade

Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal

A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é suficiente para sustentar uma Ação Penal contra o motorista.

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Renan Calheiros vira réu no Supremo Tribunal Federal por desvio de dinheiro público

Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba de gabinete para uma locadora de veículos que não teria prestado o serviço, segundo a PGR.

Questões de Direito Processual Penal do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal.

Legitimidade ativa ad causam. Presença. Pena de confesso aplicada ao quarto réu. Contrato de transporte. Queda de trem.

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.