Empresa de ônibus desobrigada de indenizar vítima de bala perdida

A Transturismo Rio Minho Ltda. não será obrigada a indenizar um de seus passageiros, atingido por um tiro quando viajava em um dos ônibus da empresa, pois a agressão foi provocada por terceiros.

Drogaria é condenada por danos morais e materiais

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, julgou parcialmente procedente o pedido de uma gerente de confecção, que pediu indenização por danos materiais, morais e estéticos contra uma drogaria.

STJ mantém decisão que determinou nomeação de candidata aprovada em concurso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão que determinou a nomeação de R.C.M. para o cargo de agente sanitário.

Hospital condenado: agulhas em paciente

A instituição foi considerada responsável pelo esquecimento de agulhas no corpo da paciente.

TJ autoriza interrupção de gravidez

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

Mantida indenização a cliente revistado em supermercado

Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Falta de orientação sobre riscos no trabalho gera indenização por danos sofridos em acidente.

Não caracteriza culpa concorrente em acidente de trabalho o ato inseguro do empregado que não recebeu treinamento sobre os riscos existentes em seu ambiente de trabalho.

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista