OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes