TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Projeto dificulta demissão de gestante

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Confirmada prorrogação de 120 dias

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST

O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.

Medida Provisória Nº 137, de 17 de Novembro 2003.

Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências

Consulta Pública

Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.