Chefs e donos de restaurantes reclamam de lei que prevê câmera na cozinha

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Empregada com varizes não ganha dano moral

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Setor turístico contabiliza as perdas

Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

TJ concede ao pai guarda de filha

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Variação do capital e demonstração financeira

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Estilista. Confecção de vestido para baile de debutantes. Exclusividade. Identidade com outro modelo. Inocorrência. Dano material e moral. Não configuração.

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda