Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Justiça determina prisão de 11 militares por morte de jovens no Rio

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Detran devolverá carro retido na vistoria

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Família de colecionador entrega à PF mais de mil armas de uma só vez

O que o caso Ana Hickman pode nos ensinar?

Por Raquel Gallinati

Justiça erra no processo que liberou suspeito de matar grávida

Antes de cometer crime, ele fugiu de prisão e, ainda assim, obteve liberdade

Concursos do DETRAN e da PCDF estão proibidos de exigir teste de barra dinâmica para mulheres

As candidatas deverão realizar teste de barra física estática, nos moldes de concursos anteriores da PCDF e da PMDF

Terceira Turma não reconhece duplicidade de união estável

A decisão partiu de um recurso especial interposto ao STJ, visando à viabilidade jurídica de reconhecimento de uniões estáveis simultâneas.

JT afasta justa causa aplicada a menor acusado de comer dois pães sem pagar por eles

A 5ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que afastou a justa causa aplicada a empregado menor, acusado de tentar furtar dois pães no estabelecimento da empregadora.

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados