Justiça obriga Caixa a consertar rachaduras em imóveis

Moradores da Zona Sul de SP conseguiram medida judicial. Caixa Econômica terá 90 dias para efetuar os reparos.

Passageira de ônibus que colidiu com bonde em Santa Teresa receberá R$ 8,3 mil de indenização

Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores

O Boletim de Pessoal do Senado publicou nesta segunda-feira (20) novos pedidos de exoneração e dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.

Ensino superior só para quem concluiu ensino médio, diz TJ

O candidato aprovado em processo seletivo para ingresso no ensino superior não possui direito líquido e certo à efetivação da matrícula.

Exército determina prisão de segundo sargento gay

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente