Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão de segunda instância que julgou legal a prestação de serviços de adolescentes a empresas parceiras do Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro (Asam) de São Paulo, por meio de bolsas de estudo, sem a formalização do vínculo empregatício.

Advogado investigado pela Operação Anaconda vai continuar preso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar que pretendia obter liberdade para o acusado.

Primeira Turma nega recurso de empresa que pretendia benefício de Crédito-Prêmio do IPI

Por três votos a um, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido da empresa gaúcha Icotron S/A Indústria de Componentes Eletrônicos.

TST examina insalubridade em limpeza de sanitários

O relator do recurso no TST foi o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga.