Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:03

Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai

Em outra manifestação, a DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:32

DPU lamenta mortes de Bruno Pereira e Dom Philips e reforça defesa de direitos dos povos indígenas

Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:39

DPU planeja ações de auxílio às vítimas das chuvas em Petrópolis

Após fortes chuvas, diversos pontos da cidade e do entorno ficaram destruídos.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 14:00

Covid-19 - Beneficiários da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida não podem ser cobrados por parcelas atrasadas de 2020

Decisão da Justiça Federal do RJ abarca prestações de 20 de março até 31 de dezembro de 2020.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:44

Ilhéus e Itabuna recebem força-tarefa da DPU e DPE/BA para atender vítimas das enchentes

Ação conjunta busca facilitar o acesso da população do Sul da Bahia a benefícios e assistência social.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:14

DPU ajuíza ação para garantir emissão de CPF a migrantes, independente da condição migratória

Documento dá acesso a serviços básicos como saúde, educação e assistência social.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:59

DPU inclui temáticas antirracistas em provas de concurso

Disciplinas serão inseridas nas provas para o cargo de defensor/a público/a federal.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:36

IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada

DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:41

Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:20

DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio

Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:54

Caso Braskem: pescadores e marisqueiros vão receber indenização por restrição de navegação em trecho da Lagoa Mundaú

Acordo entre DPU, empresa e entidades de pescadores foi firmado nesta terça-feira (6), em Maceió (AL)
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:20

DPU pede que INSS não exija documento com foto de crianças hipervulneráveis

Atuais regras do BPC podem dificultar o atendimento de crianças que precisam do benefício
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:27

Lei Paulo Gustavo: Justiça suspende editais após DPU pedir audiência de conciliação

AGU, Estado de SP e MinC já reconheceram que há pontos que podem ser aperfeiçoados.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:51

Yanomami: DPU pede envio de maior número de meios aéreos para apoio à Terra Indígena

Ofício enviado aos ministros Flávio Dino e José Múcio pede ainda maior estrutura de logística.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:10

Direito à saúde: DPU assegura que imigrantes sejam incluídos na fila de transplantes

Ação Civil Pública no Ceará questionou portaria excludente do Ministério da Saúde
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 13:56

DPU pede ao Google informações sobre moderação de conteúdos que exaltam violência

Vídeos de agentes policiais incitando ao crime e à violência institucional vêm sendo distribuídos nas plataformas da empresa.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:54

25 trabalhadores são resgatados em situação precária em fazenda de café na região de Encruzilhada, Sudoeste da Bahia

DPU atuou na operação junto com auditores fiscais do MTE e membros do MPT, SJDH, PF e PM-BA.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:50

Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de dois jovens que furtaram carne em Salvador

DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:37

Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação no valor de R$ 100 bi por dano moral coletivo

Desastre ambiental e social na Barragem do Fundão completa 8 anos em 5 de novembro.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:38

Justiça condena Vale, BHP e Samarco ao pagamento de R$ 47,6 bilhões pela tragédia em Mariana

O valor deverá ser corrigido com juros desde a data da tragédia; ainda cabe recurso contra a decisão

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 123317

Em outra manifestação, a DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região.

Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.

Após fortes chuvas, diversos pontos da cidade e do entorno ficaram destruídos.

Decisão da Justiça Federal do RJ abarca prestações de 20 de março até 31 de dezembro de 2020.

Ação conjunta busca facilitar o acesso da população do Sul da Bahia a benefícios e assistência social.

Documento dá acesso a serviços básicos como saúde, educação e assistência social.

Disciplinas serão inseridas nas provas para o cargo de defensor/a público/a federal.

DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)

Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial

Acordo entre DPU, empresa e entidades de pescadores foi firmado nesta terça-feira (6), em Maceió (AL)

Atuais regras do BPC podem dificultar o atendimento de crianças que precisam do benefício

AGU, Estado de SP e MinC já reconheceram que há pontos que podem ser aperfeiçoados.

Ofício enviado aos ministros Flávio Dino e José Múcio pede ainda maior estrutura de logística.

Ação Civil Pública no Ceará questionou portaria excludente do Ministério da Saúde

Vídeos de agentes policiais incitando ao crime e à violência institucional vêm sendo distribuídos nas plataformas da empresa.

DPU atuou na operação junto com auditores fiscais do MTE e membros do MPT, SJDH, PF e PM-BA.

DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo

Desastre ambiental e social na Barragem do Fundão completa 8 anos em 5 de novembro.

O valor deverá ser corrigido com juros desde a data da tragédia; ainda cabe recurso contra a decisão

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos