TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Clipping de Legislação (Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.

A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e os direitos ambientais

O texto aborda a importância da preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações com uma das premissas para que se tenha o mínimo existencial para viver de forma digna.

Na contramão da sociabilidade - A concentração da propriedade da terra no Brasil

Este artigo faz uma análise acerca do uso da terra relacionado com a temática dos direitos humanos

Programa Nacional de Educação Fiscal.

Um incentivo ao exercício da cidadania.