Home- busca: Defensores Publicos
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:08
Posso instituir Direito de Habitação, desde já, por Escritura Pública?
Sim - o direito de habitação pode ser instituído em vida e nesse caso nascerá com o registro em cartório (RGI).
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 09:47
Cinco pontos importantes sobre Usucapião Extrajudicial que talvez você ainda não saiba…
Usucapião Extrajudicial pode lhe ajudar a ter seu imóvel regularizado, com RGI em seu nome muito mais rapidamente que na Justiça com toda a garantia e segurança dos Cartórios Extrajudiciais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:29
Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios
Artigo elaborado pelo advogado Edgar Guimarães, pós-doutor em Direito pela Università del Salento (Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IPDA
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:21
Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras
Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado preto ou pardo.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 13:49
Igualdade racial: entenda o papel das cotas no mercado de trabalho
O texto fala sobre o papel das cotas no mercado de trabalho.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:45
Clipping de Legislação (26 a 30 de Agosto de 2019)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 14:27
Tempo de mestrado e doutorado não conta para aposentadoria, decide TRF-4
A decisão unânime é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 16:23
Desclassificada por junta médica, candidata com deficiência poderá continuar em certame
TJ/MS entendeu que ela está enquadrada na hipótese prevista no art. 4º, I, do decreto 3.298/99.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 17:00
STJ nega recurso a Césare Battisti e envia decisão ao ministro da Justiça para que avalie sua expulsão
Césare Battisti foi condenado pelo uso de carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.
Discordância dos co-réus em relação aos jurados.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 11:25
Defensor Público-Geral da União fez viagens internacionais a cada dois meses em 2024 com recursos públicos
Defensor Público-Geral da União realizou seis viagens internacionais em 2024, gerando questionamentos sobre transparência e impactos financeiros na DPU
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2025 - 11:09
IAB defende proteção a advogados no exercício da profissão e celebra luta por justiça
O Dia Internacional do Advogado em Risco celebra a luta de advogados que enfrentam repressão global ao defenderem os direitos humanos e a democracia
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:19
Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal
Para autor da proposta, critério atual para aplicação da multa é subjetivo e não garante direito à defesa.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:44
Ilhéus e Itabuna recebem força-tarefa da DPU e DPE/BA para atender vítimas das enchentes
Ação conjunta busca facilitar o acesso da população do Sul da Bahia a benefícios e assistência social.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 16:57
Relator da Previdência pode fazer ajustes em texto, diz presidente da comissão
Coordenadores dos partidos se reuniram na manhã desta quarta, mas não definiram data da votação do parecer.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 09:57
Presidente do STF suspende convocação de advogada Beatriz Catta Preta à CPI da Petrobras
Segundo o entendimento adotado pelo ministro no julgamento do Habeas Corpus (HC) 129569, a Constituição Federal preceitua que a o advogado é indispensável à administração da Justiça e inviolável por seus atos no exercício da profissão
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 14:13
Convênio da Assistência Judiciária será essencial para ampliação das audiências de custódia
O projeto das audiências de custódia será expandido para todo o estado de São Paulo e a atuação da OAB SP será decisiva graças ao Convênio de Assistência Judiciária
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:15
TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado
Um dos processos tem como alvo reportagem sobre a campanha realizada pela DDH para arrecadação de fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 16:45
Advogados acusados de fraudar ações têm prisão preventiva decretada
Réus responderão por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:45
Chefe da ONU para Direitos Humanos denuncia lei contra homossexuais na Nigéria
Senado da Nigéria aprovou em dezembro uma versão revisada do projeto de lei para a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo
