Ministro concede liberdade para condenado a 3 anos e meio que já está preso há quase 5

Condenado a uma pena de três anos e seis meses por tráfico de drogas e preso há aproximadamente quatro anos e meio em regime fechado.

Turma condena escola por série de agressões sofridas por estudante menor

Segundo Desembargadores, a escola é revestida do dever de guarda e preservação da integridade física do aluno.

STF entende que fim de desconto em IPVA paranaense não representa aumento do tributo

Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira

O pedido de homologação foi feito pela Samsung brasileira após ter conhecimento de que a Carbografite entrou com ação de indenização por danos patrimoniais e morais contra a empresa nacional, alegando inadimplemento contratual.

Motorista terá que pagar indenização por insultos racistas

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega