Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Resolução nº 260, de 14 de dezembro de 2007

Altera o art. 9º da Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007, do CONTRAN.

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Incide IR sobre multa do artigo 467 da CLT

Não incide imposto de renda sobre crédito trabalhista de portador de moléstia grave

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

Embargos de declaração: existência de omissão. Viabilidade da oposição.

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Liminar garante liberdade a líder do MST

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco