Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

STF suspende julgamento de Adin da OAB

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho

A competência para julgar as ações de execução das sanções impostas pelo governo federal aos maus empregadores passou a ser da Justiça do Trabalho.

OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito

Brasília, 23/11/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, entregará hoje (23) ao presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, André de Paula (PFL-PE).

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.