Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Confirmada decisão que suspendeu cobrança de ICMS de empresa.

Por unanimidade, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmaram decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que suspendeu a cobrança de ICMS, com valores pré-estabelecidos em tabela, de uma empresa que atua no ramo de industrialização e comércio de couros na cidade de Cacoal.

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno