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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2015 - 17:05
Deputada é condenada por improbidade administrativa

ressarcimento por verba indenizatória decorrente do exercício da atividade parlamentar
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:17
Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:00
Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto
anulação da sentença que condenou o parlamentar a quatro anos de prisão pelo crime de rapto violento ou mediante fraude.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 16:57
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 15:50
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 15:54
Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides
FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:31
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 12:06
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 16:11
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 18:53
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:17
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 12:32
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 09:26
Cunha é notificado pelo 'Diário Oficial' sobre sessão para votar seu processos de cassação
Edital está publicado na edição desta quinta-feira (8) Votação está programada para 12 de setembro a partir das 19h.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:14
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2025 - 10:09
Greve de fome: Glauber acampa na Câmara após Conselho votar cassação
Acusado de agressão, ele diz sofrer perseguição política
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 14:30
Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira
Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:27
Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral
Presidente vetou trecho que previa punição para quem divulgasse o crime falsamente atribuído ao caluniado. Nova lei foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta quarta (5).

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